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5/15/2009
Contrato assinado pelo prefeito de Santo André, Aidan Ravin é alvo de investigação da Polícia Federal
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Instituto Nova na mira do Ministério da Saúde, Polícia Federal e Gaeco
L.F.: Contrato de R$ 14 milhões teria contratações por indicação de vereadores
Matéria:
Kleber Werneck
O pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que está sendo articulado pela bancada do PT na Câmara de Santo André para investigar o contrato entre a Prefeitura e o Instituto Nova, que presta serviços na área da Saúde, é apenas o desdobramento político de uma denúncia mais abrangente. As supostas irregularidades existentes no acordo - entre elas a quarteirização das contratações - fazem parte de um documento que também chegou ao CNS (Conselho Nacional de Saúde), à superintendência da Polícia Federal, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público e o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado S. Paulo).
O dossiê faz um relato de irregularidades cometidas no contrato de R$ 14 milhões entre a OSCIP (Orgnaização da Sociedade Civil de Interesse Público). O acordo prevê a contratação 675 funcionários (520 já foram contratados). Entre as denúncias estão a contratação irregular de funcionários cooperados do Instituto Nova feitas por indicação de vereadores - em esquema de loteamento. Outra acusação se refere ao primeiro pagamento feito pela Prefeitura. O pagamento de R$ 2,3 milhões referentes a fevereiro aconteceu antes dos serviços serem prestados.
A denúncia que vem sendo mais questionada é quarterização dos funcionários. O Nova teria contratado os servidores no sistema de cooperativas. Na condição de OSCIP o instituto ficou isento do pagamento de INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Mas, a Prefeitura repassou a Nova os valores relativos ao contrato de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)
Mediante a esta série de denúncias, o CNS enviou um pedido exigindo explicação do prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB). O documento é datado de 28 de abril e tem trinta dias de prazo para a reposta. Procurada pelo ABC Repórter, a Prefeitura limitou-se a dizer que "enviará a reposta dentro do prazo exigido pelo Ministério da Saúde".
Outra medida tomada a partir das denúncias foi uma reunião emergencial convocada pelo Conselho Municipal de Saúde, que reune membros da sociedade civil e da Prefeitura. Um grupo de conselheiros reclama que o contrato não foi aprovado pelo órgão, como determina a lei. O Ministéri o Público deve ser o próximo a se manifestar. Três representações para investigação foram feitas.
Para o vereador Tiago Nogueira (PT) o contrato sai mais caro. “Com o instituto Acqua eram 410 funcinários e custava R$ 850 mil por mês, agora são 675 que custam R$ 2,4 milhões mensais”. O petista ainda criticou as subcontratações. “São dois terços empregados por cooperativas. Na audiência com o secretário, ele disse que vai segurar os pagamentos. O Aidan critivava muito as tercerizações e eu também acho que essa afirmação procede, mas assim que ele assumiu o governo passou a proceder da mesma forma”, disse o vereador e presidente municipal do PT, Tiago Nogueira.
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